Como se fazem os horários das turmas? Há critérios determinados pelo Despacho de Organização do Ano Escolar. A Direção da Escola tem assim de tomar decisões quanto: 1) aos horários de início e fim de cada turno;
2) à distribuição das aulas durante o dia, concentrando o maior número possível de aulas num período do dia.
3) ao intervalo da hora de almoço, devendo este ser suficientemente largo para permitir a refeição;
4) à distribuição da carga horária de cada disciplina ao longo da semana;
5) à distribuição das aulas de disciplinas com características muito específicas, como as línguas estrangeiras e as Educação Física;
6) à distribuição dos apoios a alunos, tendo em conta o equilíbrio do horário semanal;
7) desenvolvimento das AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) no 1º Ciclo.
A Direção deve também assegurar as atividades (lúdicas, culturais, desportivas ou científicas) previstas para ocupar os tempos desocupados dos alunos por ausência imprevista dos docentes.
